Innovative Mobile Solutions S.L.
NIF: B97979710
Av. Jerónimo Roure 49, 2º B
Puerto de Sagunto 46520, VALENCIA (Espanha)
Apoio ao Cliente: support@vpn-client.net
O serviço oferece uma VPN (Virtual Private Network) que cria um túnel seguro e encriptado para a sua ligação à Internet, protegendo os seus dados de olhares curiosos, ocultando a sua localização real e permitindo-lhe navegar com maior liberdade e segurança. Ao aceder ao nosso website ou ao site WAP correspondente ("Sites") e/ou ao registar-se nos nossos Serviços, concorda em celebrar um acordo vinculativo connosco, que é regido pelos Termos de Serviço e pela Política de Privacidade. Incentivamo-lo a ler e a compreender estes termos. Se não concordar com os Termos de Serviço e com a Política de Privacidade, não utilize os Sites nem qualquer um dos Serviços. Os Termos de Serviço e a Política de Privacidade podem ser atualizados periodicamente, e quaisquer alterações farão parte destes Termos, independentemente do seu uso continuado do Site. É da sua responsabilidade manter-se atualizado sobre quaisquer atualizações ou modificações nos Termos de Serviço e na Política de Privacidade.
O acesso total ao Serviço está disponível através de uma subscrição paga, que pode ser adquirida por vários períodos e será renovada automaticamente, a menos que seja cancelada. Fornecemos aos nossos subscritores acesso total ao conteúdo enquanto a sua subscrição permanecer ativa. As taxas de subscrição são devidas no momento da compra, independentemente de o Serviço ser utilizado, e cobrem apenas o direito de descarregar, receber e/ou aceder ao Conteúdo. O utilizador concorda em pagar prontamente quaisquer taxas, encargos ou tarifas incorridos durante o processo de subscrição. O Serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível" no momento da utilização, e o Fornecedor não assume qualquer responsabilidade ou garantia por qualquer falha no armazenamento, eliminação ou entrega imediata de definições pessoais, informações ou mensagens. Para tirar o máximo partido do nosso serviço, deve ter as capacidades de comunicações móveis necessárias e um acesso fiável à Internet. Certas aplicações sem fios só estão disponíveis em dispositivos móveis selecionados, o que é uma questão controlada pelo fabricante e está fora do controlo do Fornecedor. Para evitar deceções, verifique a compatibilidade do seu dispositivo antes de subscrever o serviço.
Para aceder ao Serviço, deve: (a) cumprir os requisitos de idade mínima estabelecidos pelas leis e regulamentos do seu país de residência e ter autorização do Responsável pelo Pagamento da Fatura para se registar e utilizar o Serviço em seu nome; e (b) concordar, em seu nome e em nome do Responsável pelo Pagamento da Fatura, em cumprir os Termos de Serviço e a Política de Privacidade.
O serviço custa 1,99 € por semana (IVA incluído) até que cancele a subscrição do serviço, que é um serviço de subscrição de renovação automática. Os encargos aparecerão na sua fatura de telemóvel da sua operadora de rede ou através de qualquer método de pagamento escolhido. Poderão aplicar-se encargos adicionais de mensagens de texto e/ou de rede da sua operadora móvel. Consulte a mensagem de boas-vindas gratuita da sua operadora para obter detalhes sobre a taxa do serviço e a frequência de renovação. Reveja e guarde esta mensagem de boas-vindas no seu dispositivo móvel. Concorda em pagar ou reembolsar o Fornecedor por todos os impostos nacionais, locais ou outros aplicáveis (que não os baseados no lucro líquido do Fornecedor), incluindo, mas não se limitando a, imposto sobre o valor acrescentado, imposto sobre jogos de fortuna ou azar ou quaisquer taxas substitutivas. Tais impostos serão determinados com base nos custos associados à utilização do Serviço, sejam eles impostos agora ou no futuro por autoridades internacionais, europeias, nacionais ou locais ou qualquer organismo autorizado. Todos os encargos, incluindo os de subscrições existentes, estão sujeitos a alterações pelo Fornecedor, que dará um aviso prévio razoável. Se não concordar com os novos encargos (que só serão aplicados prospetivamente), poderá cancelar a sua subscrição imediatamente. Se tiver uma disputa sobre um pagamento, deve contactar-nos imediatamente com todos os detalhes da sua reclamação.
Para garantir a utilização segura do Serviço e o pagamento de quaisquer taxas aplicáveis, deve registar-se. Concorda em manter as informações que nos fornece ("Informações de Registo") exatas e completas em todos os momentos. Se o Fornecedor, a seu exclusivo critério, tiver razões para acreditar que as Informações de Registo são imprecisas ou incompletas, reserva-se o direito de suspender ou encerrar a sua conta e de restringir o acesso atual e futuro ao Serviço ou a qualquer parte dele. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade de qualquer palavra-passe e/ou conta que lhe seja emitida pelo Fornecedor e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob a sua palavra-passe ou conta. Se tomar conhecimento ou suspeitar de qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou conta, ou de qualquer outra violação de segurança, deve contactar o Fornecedor imediatamente. Informe-nos também se tomar conhecimento de qualquer material ou atividade ilegal nos Serviços ou de qualquer conteúdo ou ações que violem estes Termos de Serviço. O Fornecedor pode permitir-lhe o acesso a certos Serviços sem exigir que se registe, como quando se regista no Serviço utilizando o seu dispositivo móvel. Nesses casos, a sua identificação dependerá dos métodos que considerarmos apropriados, tais como o seu número de telemóvel.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar, suspender ou descontinuar os Serviços a qualquer momento sem aviso prévio. O utilizador concorda que não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços e não terá direito a qualquer compensação ou pagamento.
Concorda em utilizar o Serviço de acordo com o seguinte Código de Conduta: a. não utilizará o Serviço para qualquer atividade ilegal, não autorizada ou comercial; b. manterá todas as informações obtidas através do Serviço privadas e confidenciais e não divulgará tais informações a ninguém sem o consentimento do Fornecedor ou da pessoa que lhas forneceu; c. não utilizará o Serviço para se envolver em qualquer forma de assédio ou comportamento inadequado, incluindo, mas não se limitando a, publicar comunicações, imagens ou gravações que sejam difamatórias, caluniosas, obscenas, ameaçadoras ou de outra forma censuráveis. Não utilizará o Serviço para se envolver em qualquer forma de assédio ou comportamento inadequado, incluindo, mas não se limitando a, publicar comunicações, imagens ou gravações que sejam caluniosas, difamatórias, abusivas ou injuriosas, ou que contenham linguagem ou imagens que sejam racistas, pornográficas, obscenas ou de outra forma ofensivas; d. não utilizará o Serviço para violar qualquer lei. Não utilizará o Serviço para violar os direitos de privacidade, direitos de propriedade ou outros direitos do Fornecedor ou de qualquer outra pessoa; e. não utilizará o Serviço de uma forma que infrinja, falsifique ou viole os direitos do Fornecedor ou de qualquer terceiro, incluindo, mas não se limitando a, direitos de autor, privacidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade, ou que seja fraudulenta ou ilegal; f. não copiará, replicará, venderá, revenderá ou explorará de outra forma o Serviço no todo ou em parte; e g. é responsável por garantir que o seu equipamento e/ou software não interfere nem interrompe as operações do Fornecedor.
Sem afetar os nossos outros direitos ao abrigo destes Termos de Serviço, se violar estes Termos de qualquer forma, ou se tivermos motivos razoáveis para suspeitar que o fez, poderemos: a. emitir um ou mais avisos formais; b. suspender temporariamente o seu acesso aos Serviços; c. negar-lhe permanentemente o acesso aos Serviços; d. bloquear dispositivos que utilizem o seu endereço IP de aceder aos Serviços; e. notificar qualquer ou todos os seus fornecedores de serviços de Internet e solicitar que restrinjam o seu acesso aos Serviços; f. intentar uma ação judicial contra si, seja por violação de contrato ou de outra forma; e/ou g. suspender ou eliminar a sua conta ligada aos Serviços. O utilizador reconhece que não receberá um reembolso por quaisquer taxas de subscrição já pagas. Se suspendermos, restringirmos ou negarmos o seu acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles, não deve tentar contornar tal suspensão, restrição ou negação (incluindo, mas não se limitando a, criar ou utilizar uma conta diferente).
Pode encontrar informações mais detalhadas sobre a nossa política de privacidade clicando na seguinte ligação: Privacidade
Concorda em indemnizar, defender e proteger o Fornecedor e a sua empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, subcontratados e os seus respetivos diretores, administradores, agentes, funcionários e representantes de e contra todas e quaisquer reclamações, danos, processos, exigências, ações, responsabilidades ou outros procedimentos movidos por terceiros decorrentes de ou relacionados com: (i) a sua utilização do Serviço, Conteúdo, downloads, software e Sites, incluindo, mas não se limitando aos seus downloads a partir dos Sites; (ii) qualquer violação dos Termos de Serviço; (iii) qualquer alegada violação de declarações ou garantias expressas ou implícitas feitas pelo Fornecedor; ou (iv) qualquer violação de qualquer lei, regulamento ou direitos de qualquer terceiro. O utilizador será responsável por todos os custos, danos e despesas, incluindo, sem limitação, honorários e custos razoáveis de advogados, incorridos pelo Fornecedor em ligação com ou decorrentes de qualquer reclamação, processo, ação, responsabilidade, exigência ou outro procedimento.
Detalhes relativos à cessação do Serviço e à interrupção do fluxo de informações via SMS podem ser encontrados nas páginas associadas ao Serviço. Além disso, a mensagem de boas-vindas gratuita do Fornecedor contém informações sobre como cancelar o Serviço. Também pode enviar um e-mail para o endereço fornecido nos Sites e/ou através dos nossos Serviços.
Na medida do permitido pelas leis do seu país de residência, poderemos utilizar anúncios e promoções. Como condição para o seu acesso aos Serviços, concorda com o nosso direito de exibir anúncios e outras promoções nos nossos Sites e de enviar anúncios e promoções para o seu dispositivo móvel ou através de outros meios associados aos nossos Serviços. Concorda também em não tentar interferir ou interromper tais anúncios ou promoções. Não partilharemos as suas informações pessoais com terceiros sem o seu consentimento. Tem o direito de nos pedir para não o contactarmos para fins de marketing direto a qualquer momento. A presença de anúncios ou promoções nos nossos Sites ou nos nossos Serviços não constitui um endosso por parte do Fornecedor de tal conteúdo, produto, serviço ou empresa. O Fornecedor não está envolvido e não é responsável por quaisquer transações que envolvam produtos ou serviços oferecidos por terceiros, ou por qualquer conteúdo ou informação associada a tais produtos ou serviços. O utilizador reconhece que o Fornecedor não é responsável por quaisquer danos de qualquer tipo que possam surgir de tais transações.
Reconhece e concorda que o software utilizado em ligação com o Serviço ("Software"), os Sites e os Serviços contêm informações e marcas que estão protegidas pelas leis de direitos de autor, segredo comercial, marca registada e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis. Salvo especificação em contrário no presente documento, todos os direitos atuais e futuros de qualquer natureza a nível global relativos aos Sites, Serviços e Software em qualquer versão permanecem connosco em todos os momentos ("Direitos de Propriedade Intelectual"). O utilizador concorda em não reivindicar qualquer propriedade ou interesse nestes Direitos de Propriedade Intelectual e reconhece que nenhum título dos Direitos de Propriedade Intelectual lhe é transferido. Não adquire quaisquer direitos, expressos ou implícitos, para além dos expressamente concedidos nos Termos de Serviço. Concorda em não modificar, alugar, locar, emprestar, distribuir, criar ou desenvolver qualquer conteúdo ou produtos derivados, no todo ou em parte, do Serviço ou do Software, a menos que expressamente autorizado por escrito pelo Fornecedor. O Fornecedor concede-lhe uma licença pessoal, limitada, intransmissível, não exclusiva, revogável e não atribuível para instalar o Software e descarregar o conteúdo exclusivamente para o seu uso pessoal e não comercial num dispositivo móvel compatível, e para utilizar o Software e os Sites em estrita conformidade com os Termos de Serviço. Concorda em não copiar, alterar ou modificar o Software, o código-fonte ou o conteúdo, nem reproduzir, executar, transferir, distribuir, vender, revender, criar obras derivadas, fazer engenharia reversa ou montagem reversa. Além disso, concorda em não vender ou transferir quaisquer direitos relacionados com o conteúdo, Software e Direitos de Propriedade Intelectual, nem conceder sublicenças, onerá-los com garantias ou transferi-los de outra forma. Confirma que não alterará o conteúdo, Software ou Direitos de Propriedade Intelectual de forma alguma, nem utilizará versões modificadas do Software ou dos Direitos de Propriedade Intelectual, incluindo (mas não se limitando a) tentativas de obter acesso não autorizado ao Serviço. Concorda em utilizar apenas a interface fornecida pelo Fornecedor para aceder ao Serviço. O Fornecedor autoriza-o a fazer uma única cópia das informações no dispositivo que utiliza para aceder ao Serviço e a utilizar e exibir esta cópia das Informações de Registo nesse dispositivo apenas para fins privados.
Nós, juntamente com os nossos diretores, administradores, funcionários, acionistas, subsidiárias, afiliadas, agentes e licenciadores (os "Fornecedores"), isentamo-nos de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos decorrentes da sua utilização do Serviço, do Conteúdo, do Software e dos Sites. O utilizador reconhece e concorda expressamente com o seguinte:
O utilizador concorda expressamente que, em caso algum, os Fornecedores serão responsáveis perante si ou terceiros por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos, de terceiros ou consequenciais (tais como perda de lucros comerciais, interrupção de negócios ou perda de informações comerciais) decorrentes da sua utilização, uso indevido ou incapacidade de usar o Serviço, Conteúdo, Software e Sites, mesmo que um representante autorizado do Fornecedor tenha sido avisado da possibilidade de tais danos (incluindo os incorridos por terceiros). Algumas jurisdições não permitem a limitação ou exclusão de responsabilidade conforme estabelecido nesta secção, pelo que as limitações acima podem não se aplicar ao seu caso. Em qualquer caso, a responsabilidade total dos Fornecedores perante si por todos os danos, perdas e reclamações (seja em contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou de outra forma) não excederá o valor pago por si pelo registo para aceder ao Serviço, Conteúdo, Software e Sites.
Estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade constituem todo o acordo legal e entendimento entre si e o Fornecedor e substituem quaisquer acordos, entendimentos ou declarações anteriores entre si e o Fornecedor relativamente aos Sites ou Serviços. O utilizador concorda que não existe nenhuma relação de joint venture, parceria, emprego ou agência entre si e nós como resultado dos Termos de Serviço ou da sua utilização dos Sites ou Serviços. Não pode ceder nenhum dos seus direitos ou delegar nenhuma das suas obrigações ao abrigo deste Acordo sem o nosso consentimento prévio por escrito. Nada neste Acordo afeta os seus direitos estatutários como consumidor.
A relação entre o utilizador e o Fornecedor é regida pelas leis do seu país de residência, independentemente de quaisquer disposições aplicáveis sobre conflitos de leis. O utilizador e o Fornecedor renunciam por este meio a qualquer direito a um julgamento por júri em qualquer ação relacionada com estes Termos de Serviço. A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias é expressamente excluída. Qualquer litígio será resolvido por arbitragem final e vinculativa, de acordo com as regras de arbitragem do seu país. A falha do Fornecedor em exercer qualquer direito ou condição estabelecida nos Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou condição. Se qualquer parte destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexequível por um tribunal ou árbitro de jurisdição competente, tal decisão não afetará a validade ou exequibilidade das restantes disposições.